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O déficit habitacional em Bertioga é de cerca de quatro mil moradias. No final de 2010, o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) apontou que 28,8 mil pessoas estão em situação de vulnerabilidade social no município. São 8.751 domicílios com necessidades habitacionais. Desse total, 988 estão localizados em favelas.

Segundo o PHLIS, Bertioga conta com 36 assentamentos precários, 18 favelas, 10 parcelamentos em áreas públicas,quatro parcelamentos irregulares e, dispersos dentro de loteamentos regulares, quatro loteamentos irregulares de baixa renda e 10 conjuntos habitacionais.

Foto: Marcos Pertinhes

Por outro lado, a potencialidade de expansão urbana do município é da ordem de 1,6% do território, por conta das restrições ambientais. E, segundo o engenheiro Marcelo Godinho Lourenço, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga, a área destinada para expansão de moradias populares, no atual Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da cidade, situava-se em um trecho hoje ocupado pelo Parque Estadual Restinga Bertioga - PERB, instituído no final de 2010. Ele diz: “Esta é uma das mudanças consideráveis que temos de fazer. Encontrar outras áreas para implantação dos empreendimentos unifamiliares de habitação de baixa renda”.

Tem-se que o arcabouço legal de conservação ambiental que recai sobre Bertioga acaba por elitizar o solo, inviabilizando projetos habitacionais. O coordenador do Plano Diretor municipal em vigor e membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente Paulo Velzi é enfático: “Quando se tira do mercado uns 10 milhões de m², oque sobra valoriza muito. Quando se pensa somente na preservação ambiental e se esquece que as pessoas também estão nomeio, acaba-se por gerar a miséria, pois cada vez a terra custa mais caro e, não havendo áreas para habitação popular, as pessoas vão invadir a área do parque”.

Foto:

O atendimento à demanda atual vem sendo feito por meio de duas frentes, segundo o secretário municipal de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano José Marcelo Ferreira. Uma delas, já em andamento, é a reurbanização do bairro Vicente de Carvalho, em parceria com a CDHU, que contempla 400 unidades habitacionais.

A outra é em parceria com a Caixa Econômica Federal, onde estão em fase de análise e aprovação dois empreendimentos com 800 e 700 residências unifamiliares, no bairro City Mar, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, destinados a pessoas com renda de zero a três salários mínimos. Para José Marcelo, “do ponto de vista econômico, esta é a saída para zerar o déficit atual”  


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