Legislativo em novo endereço - Sistema Costa Norte de ComunicaçãoBertioga-Especial | Sistema Costa Norte de Comunicação
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Aumento dos serviços da área administrativa da Câmara Municipal aponta a necessidade de realização de um novo concurso público para provimento de cargos.

Foto: JCN

O município de Bertioga constituiu sua primeira Câmara de Vereadores em outubro de 1992. De lá para cá, o Legislativo municipal de Bertioga passou por dois endereços. Nos primeiros meses de trabalho, a Casa de Leis não contava com sede própria. Os vereadores utilizavam um antigo imóvel localizado no atual Parque dos Tupiniquins, na Praiada Enseada, cedido pela Colônia de Fé-rias Ruy Fonseca - Sesc Bertioga. Em 21 de julho de 1993 o Legislativo fixou--se no endereço atual, na Praça Vicente Molinari, s/n, uma área prevista para a expansão do setor de saúde.

Agora, 21 anos após a emancipação da cidade, a Casa de Leis aguarda a sua próxima mudança, desta vez para sede definitiva, localizada na rua Reverendo Augusto Paes D´Avila, 260, no bairro Jardim Rio da Praia. O local, com dimensões expressivas, já abrigou uma colônia de férias do extinto banco Noroeste e apousada Marjoly. Segundo o presidente da casa, o vereador Marcelo Vilares,o processo de licitação para reforma do antigo prédio está em fase de elaboração e a escolha da empresa que fará a obra deverá ocorrer em julho deste ano.

Foto: JCN

A atual sede não comporta as necessidades de espaço dos vereadores, nem de aumento da participação da comunidade nas sessões. “A área é insuficiente para o desenvolvimento dos trabalhos administrativos. Por isso, todos os departamentos estão funcionando aquém de suas capacidades. Os gabinetes dos vereadores são extremamente pequenos - apenas 5m² - o que dificulta o atendimento aos munícipes e o próprio trabalho legislativo dos edis”, diz Marcelo Vilares.

A sede atual conta com sete gabinetes, uma sala para o presidente e outra para o vice-presidente. O plenário comporta 35 pessoas sentadas. O terreno da antiga colônia de férias e pousada conta com 6.450 m² e a área construída é de 3.200 m². O projeto prevê que os apartamentos serão adaptados e utilizados como gabinetes para os vereadores; o salão do restaurante será transformado em Plenário e as atuais áreas da cozinha, depósito e outros espaços serão adaptados para uso do setor administrativo. “A imprensa terá espaço próprio e os serviços de apoio à realização das sessões serão mais eficientes”, destaca o vereador.

Foto: JCN

Dentre as demais vantagens do novo espaço, o vereador diz que haverá estacionamento para os visitantes, espaço para uso popular e para disponibilização de informações públicas, inclusive com computadores para acesso intranet e internet.Sobre a localização, Vilares diz: “Uma sede fora da área central é extremamente positiva, pois, com um município extenso como o nosso, existe a necessidade de se criar polos de desenvolvimento em diversos pontos e comunidades”.

Ainda segundo Vilares, o aumento do volume de trabalho dos vereadores, em número de projetos de leis propostos,de indicações de serviços ao Executivo e em requerimentos de informações, além do aumento do fluxo de pessoas em visita à Casa de Leis diariamente acarretou um aumento significativo dos serviços da área administrativa fazendo com que haja a necessidade de realização de um concurso público. “O número de funcionários que temos hoje é insuficiente”.Contudo, não há previsão de um novo concurso para provimento de vagas na Câmara Municipal.    


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