Esperada há um século, obra deve ficar sob guarda-chuva de novo programa federal, mas em modelo de parceria público-privada, defendido pelo governo de SP
Da redação
Publicado em 08/08/2023, às 13h39 - Atualizado às 14h25
A autorização do túnel Santos-Guarujá, na Baixada Santista, pode ser anunciada entre as obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto para ser lançado pelo governo Lula na próxima sexta-feira (11). Tanto a previsão do lançamento do novo PAC quanto a inclusão da ligação entre Santos e Guarujá entre as obras do programa foram anunciadas no final do mês passado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Na ocasião, ele disse que a União deverá investir cerca de R$ 60 bilhões por ano no novo PAC, o que deverá somar cerca de R$ 240 bilhões ao longo de todo o governo Lula. Costa afirmou que o túnel Santos-Guarujá será uma obra do PAC realizada no formato de parceria público-privada.
A previsão foi anunciada pelo ministro em entrevista à BandNews, em 25 de julho. O próprio Rui Costa e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) apresentam nesta terça-feira (8) a nova versão do programa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Caso seja efetivamente lançado e inclua o túnel Santos-Guarujá, o programa vai encerrar uma novela que se arrasta há 97 anos. O último capítulo do drama do túnel foi a queda de braço entre o governo federal e o governo estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ver quem ficava à frente da ligação entre as duas cidades da costa paulista.
Cerca de duas semanas antes do anúncio do ministro Rui Costa, o Portal Costa Norte questionou o governo federal e estadual sobre a construção do túnel. Àquela altura, não havia consenso, mas o governo federal antecipou decisão sobre a construção, inclusive uma reunião com a participação do ministro Rui Costa.
Por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos, o governo disse, à época, que planeja construir um túnel imerso parecido com o do Porto de Zeebrugge na Bélgica, visitado pelo ministro Márcio França, e idêntico aos túneis já em construção entre Copenhague na Dinamarca e Hamburgo na Alemanha.
Na mesma ocasião, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) de SP informou que o governo paulista defendia uma parceria público-privada (PPP), combinando recursos públicos com concessão à iniciativa privada. “O empreendimento já tem projeto-executivo validado por duas consultorias internacionais especializadas na elaboração de projetos de alta complexidade de engenharia e licença ambiental prévia”, disse, então, a pasta estadual.
Se o anúncio do ministro da Casa Civil se confirmar na sexta-feira, o governo federal fica à frente da obra, mas no modelo defendido pelo governo estadual – uma PPP. Nem tanto ao céu, nem tanto à terra.
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